September 27, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 40022, DE 25 DE SETEMBRO DE 1956. Transfere Função da Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Marinha que Menciona.
- DECRETO Nº 40023, DE 25 DE SETEMBRO DE 1956. Autoriza o Ministerio da Aeronautica a Aceitar Doação de Terrenos em Londrina, No Estado do Parana.
- DECRETO Nº 40024, DE 25 DE SETEMBRO DE 1956. Transfere Funções das Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Aeronautica, que Menciona.
- DECRETO Nº 40027, DE 25 DE SETEMBRO DE 1956. Extingue Cargos Excedentes.
- DECRETO Nº 40028, DE 25 DE SETEMBRO DE 1956. Extingue Cargos Excedentes.
- DECRETO Nº 40029, DE 25 DE SETEMBRO DE 1956. Autoriza a Cessão Gratuita, a Prefeitura do Distrito Federal, do Terreno de Marinha que Menciona, Situado No Mesmo Distrito Federal.
- DECRETO Nº 40046, DE 27 DE SETEMBRO DE 1956. Torna Insubsistente o Decreto 39.534, de 7 de Julho de 1956.