October 06, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 37895, DE 13 DE SETEMBRO DE 1955. Outorga a Prefeitura Municipal de Passa Tempo Concessão para Aproveitamento de Energia Hidraulica da Cachoeira Dos Dornelas Existente No Rio Para, Distrito da Sede do Municipio de Passa Tempo Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 40059, DE 03 DE OUTUBRO DE 1956. Declara Sem Efeito o Decreto 36.080, de 18-8-54.
- DECRETO Nº 40061, DE 03 DE OUTUBRO DE 1956. Altera a Redação do Decreto 31.116, de 10 de Julho de 1952.
- DECRETO Nº 40064, DE 03 DE OUTUBRO DE 1956. Concede a Marmoraria Catarinense S.a. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 40062, DE 03 DE OUTUBRO DE 1956. Altera o Artigo 1 do Decreto 36.551, de 3 de Dezembro de 1954.