November 03, 1956
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 2934, DE 31 DE OUTUBRO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Agricultura, o Credito Especial de Cr 5.000.000,00 para Auxiliar a Realização da Sexta Festa Nacional do Trigo e da Exposição Agropecuaria Industrial, Na Cidade de Cachoeira do Sul, No Estado do Rio Grande do Sul.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2935, DE 31 DE OUTUBRO DE 1956. Concede a Inclusão da Escola Superior de Agricultura de Lavras Entre os Estabelecimentos Subvencionados Pelo Governo Federal.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2936, DE 31 DE OUTUBRO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Aeronautica, o Credito Especial de Cr 10.000.000,00 para Atender as Despesas Decorrentes das Comemorações do Ano Santos Dumont em Todo o Territorio Nacional.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2937, DE 31 DE OUTUBRO DE 1956. Autoriza a Abertura, Ao Tribunal de Contas, do Credito Suplementar de Cr$ 600.000,00, em Reforço de Dotações do Orçamento em Vigor.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2938, DE 02 DE NOVEMBRO DE 1956. Dispõe Sobre os Programas de Ensino que Servirão de Base Ao Concurso de Cargos de Magisterio.
Decreto
- DECRETO Nº 40185, DE 30 DE OUTUBRO DE 1956. Denomina 'instituto Regional de Meteorologia Francisco Souza' o Atual 'instituto Regional de Meteorologia do Distrito Federal'. Distrito Federal.
- DECRETO Nº 40186, DE 30 DE OUTUBRO DE 1956. Declara Caduco o Decreto 26.804, de 21 de Junho de 1949.
- DECRETO Nº 40187, DE 30 DE OUTUBRO DE 1956. Retifica o Artigo 1 do Decreto 39.373, de 13 de Junho de 1956.
- DECRETO Nº 40188, DE 30 DE OUTUBRO DE 1956. Concede a Assistencia de Mineração Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 40189, DE 30 DE OUTUBRO DE 1956. Concede a 'index' - Industria Extrativa de Produtos Minerais Limitada, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 40190, DE 30 DE OUTUBRO DE 1956. Renova o Decreto 33.344, de 22 de Julho de 1953.
- DECRETO Nº 40191, DE 30 DE OUTUBRO DE 1956. Revoga o Decreto 33.597, de 19 de Agosto de 1953.
- DECRETO Nº 40192, DE 30 DE OUTUBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ivo Felisberto de Souza a Pesquisar Minerio de Manganes e Associados No Municipio de Muniz Freire, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 40193, DE 30 DE OUTUBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Vital Baptista de Azevedo a Pesquisar Calcario e Associados No Municipio de Matozinhos, Estado de Minas Gerais.