November 06, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 40293, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1956. Abre, Ao Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr 2.500.000,00, para Pagamento de Subvenção a Escola de Sociologia e Politica de São Paulo, Referente Ao Exercicio de 1956.
- DECRETO Nº 40228, DE 31 DE OUTUBRO DE 1956. Exclui da Aplicação do Decreto 39.017 de 11 de Abril de 1956 o Serviço Especial de Saude Publica (sesp), o Escritorio Tecnico de Agricultura (eta), e a Comissão Brasileiro - Americana de Ensino Industrial (cbai).
- DECRETO Nº 40230, DE 31 DE OUTUBRO DE 1956. Concede Reconhecimento Ao Curso de Bacharelado da Faculdade de Direito de Bauru.
- DECRETO Nº 40234, DE 31 DE OUTUBRO DE 1956. Torna Sem Efeito Transferencia de Função Na Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Agricultura, Constante do Decreto 39.702, de 8 de Agosto de 1956. 8 de Agosto de 1956
- DECRETO Nº 40235, DE 31 DE OUTUBRO DE 1956. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores o Credito Especial de Cr 8.000.000,00 para Atender as Despesas de Qualquer Especie Decorrentes da Posse do Presidente da Republica.
- DECRETO Nº 40237, DE 31 DE OUTUBRO DE 1956. Abre, Ao Poder Judiciario - Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho - e Juntas de Conciliação e Julgamento da Primeira Região, o Credito Especial de Cr 19.299,50, para o Fim que Especifica
- DECRETO Nº 40238, DE 31 DE OUTUBRO DE 1956. Abre, Ao Poder Judiciario - Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho e Juntas de Conciliação e Julgamento da Primeira Região, o Credito Especial de Cr 972.290,00, para o Fim que Especifica
- DECRETO Nº 40240, DE 31 DE OUTUBRO DE 1956. Regula as Condições de Serviço Arregimentado Nos Estabelecimentos de Ensino.
- DECRETO Nº 40241, DE 31 DE OUTUBRO DE 1956.