December 27, 1956
Decreto
- Decreto nº 40.614 de 27/12/1956. OUTORGA CONCESSÃO A SOCIEDADE 'A VOZ DA ARARAQUARA LIMITADA' PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDAS MEDIAS.
- DECRETO Nº 40612, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1956. Abre, Ao Ministerio da Saude, o Credito Especial de Cr 300.000,00, para Subvencionar o Vi Congresso Nacional de Tuberculose.
- DECRETO Nº 40613, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1956. Modifica o Regulamento da Lei de Promoções do Exercito Aprovado Pelo Decreto 39.344, de 11 de Junho de 1956.
- DECRETO Nº 40614, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1956. Outorga Concessão a Sociedade 'a Voz da Araraquara Limitada' para Instalar Uma Estação Radiodifusora de Ondas Medias.
- DECRETO Nº 40615, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1956. Fixa o Numero Minimo de Vagas para a Cota Compulsoria No, Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 40616, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1956. Abre Ao Ministerio da Saude o Credito Suplementar de Cr 45.000.000,00 para o Fim que Especifica.