February 20, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 40982, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1957. Torna Sem Efeito o Decreto 40.493, de 5 de Dezembro de 1956.
- DECRETO Nº 40987, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1957. Institui o Plano de Recuperação Economica Rural da Lavoura Cacaueira do Pais.
- Decreto nº 40.987 de 20/02/1957. INSTITUI O PLANO DE RECUPERAÇÃO ECONOMICA RURAL DA LAVOURA CACAUEIRA DO PAIS.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 86, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1957. Cria Comissão Parlamentar de Inquerito para Apurar a Situação que Atravessa a Pecuaria Nacional e Indicar as Medidas Necessarias a Normalização do Comercio de Gado.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 85, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1957. Determina a Remessa Ao Poder Executivo das Copias do Relatorio da Comissão Parlamentar de Inquerito Criada pela Resolução 59, de 1956, Incumbida de Apurar as Irregularidades Porventura Verificadas No Concurso do Ensino Industrial, Realizado em 1955.