February 27, 1957
Lei Ordinária
- Lei nº 3.101 de 24/02/1957. CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 2 REGIÃO
- LEI ORDINÁRIA Nº 3099, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1957. Determina as Condições para o Funcionamento do Estabelecimento de Informações Reservadas Ou Confidenciais, Comerciais Ou Particulares.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3100, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1957. Reverte em Favor de Marieta Galvão Miranda Correa a Pensão de que Era Beneficiaria Sua Falecida Irmã Alice Arroxelas Galvão
- LEI ORDINÁRIA Nº 3101, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1957. Cria Cargos No Quadro de Pessoal da Justiça do Trabalho da 2 Região
- LEI ORDINÁRIA Nº 3102, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1957. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Agricultura, o Credito Especial de Cr 1.965.747,20, Destinado a Atender Ao Pagamento Dos Debitos Contraidos pela 1 Inspetoria Regional do Serviço de Proteção Aos Indios
- LEI ORDINÁRIA Nº 3103, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1957. Concede Isenção de Todos os Direitos de Importação Impostos e Taxas para Um Carrilhão de Quatro Sinos, Doado a Prelazia de Foz do Iguaçu, No Estado do Parana, Pelo Revmo. Padre Bernardo Schulte Overshl, de Essen, Alemanha
Decreto