April 10, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 41271, DE 08 DE ABRIL DE 1957. Altera a Lotação do Ministerio da Educação e Cultura.
- DECRETO Nº 41272, DE 08 DE ABRIL DE 1957. Torna Publico o Deposito do Instrumento de Adesão, por Parte do Governo da India, a Convenção do Metro e Repartição Internacional de Pesos e Medidas.
- DECRETO Nº 41273, DE 08 DE ABRIL DE 1957. Torna Publico o Deposito do Instrumento de Adesão, por Parte Dos Governos do Marrocos e da Tunisia, a Convenção da Organização Mundial de Meteorologia, Assinada em Washington, em 11 de Outubro de 1947.
- DECRETO Nº 41221, DE 27 DE MARÇO DE 1957. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem, Mediante Transferencia de Aforamento, o Dominio Util do Terreno Acrescido de Marinha que Menciona, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 41136, DE 12 DE MARÇO DE 1957. Concede Autorização para Funcionar Como Empresa de Energia Eletrica a Companhia Mista de Energia Eletrica São Mateus.
- DECRETO Nº 41258, DE 08 DE ABRIL DE 1957. da Nova Redação a Letra 'c' do Artigo 58 do Decreto 8.889, de 2 de Março de 1942, Modificado Pelo Decreto 27.249, de 28 de Setembro de 1949.
- DECRETO Nº 41260, DE 08 DE ABRIL DE 1957. Retifica a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista da Coudelaria de Monte Belo, do Ministerio da Guerra.
- DECRETO Nº 41261, DE 08 DE ABRIL DE 1957. Transfere, Sem Aumento de Despesas, Função da Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista do Gabinete do Ministro, para Identica Tabela do Hospital Central do Exercito, Ambas do Ministerio da Guerra.
- DECRETO Nº 41263, DE 08 DE ABRIL DE 1957. Autoriza o Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Comerciarios a Ceder a Fundação da Casa Popular Terrenos de Sua Propriedade, para a Finalidade que Especifica.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 89, DE 01 DE ABRIL DE 1957. Cria Comissão Parlamentar de Inquerito para Apurar Irregularidades Na Cofap.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 90, DE 02 DE ABRIL DE 1957. Aprova os Balancetes da Receita e Despesa da Camara Dos Deputados Relativos Aos Meses de Março a Outubro de 1956.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 91, DE 02 DE ABRIL DE 1957. Aprova as Despesas da Secretaria da Camara Dos Deputados No Meses de Novembro e Dezembro de 1956.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 92, DE 03 DE ABRIL DE 1957. Autoriza a Mesa da Camara Dos Deputados a Conceder o Auxilio de Cr 30.000,00 a Funcionario de Sua Secretaria.