May 13, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 41422, DE 24 DE ABRIL DE 1957. Outorga Concessão a Sociedade 'emissora Reunidas Radio Cultura Limitada' para Instalar Uma Estação Radiodifusora.
- Decreto nº 41.451 de 06/05/1957. OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UMA QUEDA DAGUA, EXISTENTE NO RIO JACUI-MIRIM, NOS LIMITES DOS MUNICIPIOS DE CARAZINHO E CRUZ ALTA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº 41449, DE 06 DE MAIO DE 1957. Outorga a Companhia Catarinense de Força e Luz S.a. Concessão para o Aproveitamento Progressivo da Energia Hidraulica de Um Desnivel Existente No Rio Caveiras, Distrito Sede No Municipio de Lages, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 41451, DE 06 DE MAIO DE 1957. Outorga a Prefeitura Municipal de Carazinho Concessão para o Aproveitamento da Energia Hidraulica de Uma Queda Dagua, Existente No Rio Jacui-mirim, Nos Limites Dos Municipios de Carazinho e Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 41452, DE 06 DE MAIO DE 1957. Autoriza Agua Mineral Timbu Ltda. a Pesquisar Agua Mineral, No Municipio de Almirante Tamandare, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 41453, DE 06 DE MAIO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Marques Furtado a Pesquisar Areias Ilmeniticas No Municipio de Araioses, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 41454, DE 06 DE MAIO DE 1957. Concede a Agua Mogiana Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 41456, DE 06 DE MAIO DE 1957. Renova o Decreto 36.743, de 3 de Janeiro de 1955.
- DECRETO Nº 41458, DE 06 DE MAIO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Diogo Betonico a Lavrar Minerio de Ferro e Associados No Municipio de Itabira, Estado de Minas Gerais.