July 12, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 41833, DE 10 DE JULHO DE 1957. Autoriza a Empresa de Caulim Limitada a Pesquisar Caulim e Associados No Municipio de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 41804, DE 10 DE JULHO DE 1957. Acrescenta Um Paragrafo Unico Ao Artigo 15 do Decreto 40.359 de 16 de Novembro de 1956 e da Outras Providencias. (regulamento do Ministerio Publico da União)
- DECRETO Nº 41805, DE 10 DE JULHO DE 1957. Outorga a Empresa Fluminense de Energia Eletrica S.a. Concessão para o Aproveitamento da Energia Hidraulica Existente No Rio Carangola, Municipio de Tombos, No Estado de Minas Gerais, para Fornecimento de Energia Eletrica Na Sua Zona de Concessão.
- DECRETO Nº 41806, DE 10 DE JULHO DE 1957. Outorga a Heraclito de Paula Martins Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica de Uma Queda D'agua Existente No Rio Cabeluda, Municipio de Matipo, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 41807, DE 10 DE JULHO DE 1957. Renova o Decreto 37.247, de 27 de Abril de 19559
- DECRETO Nº 41808, DE 10 DE JULHO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Hermilio Vieira da Silva a Pesquisar Mica e Associados No Municipio de Virgolandia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 41809, DE 10 DE JULHO DE 1957. Declara Sem Efeito o Decreto 36.699, de 29 de Dezembro de 1954.
- DECRETO Nº 41810, DE 10 DE JULHO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Felisberto Neto a Lavrar Talco e Associados No Municipio de Alegre, Estado de Espirito Santo.
- DECRETO Nº 41812, DE 10 DE JULHO DE 1957. Concede a Kenranda Pesquisas Minerais S.a. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.