July 15, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 41842, DE 12 DE JULHO DE 1957. Autoriza a Aceitação de Doação Dos Direitos de Posse Exercidos Sobre Um Imovel, que Faz a Municipalidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 41849, DE 12 DE JULHO DE 1957. Torna Publico Deposito de Instrumento de Ratificação por Parte do Governo do Chile, da Convenção, da Organização Meteorologica Mundial, de 11 de Outubro de 1947.
- DECRETO Nº 41850, DE 12 DE JULHO DE 1957. Torna Publico o Deposito de Instrumento de Adesão por Parte do Governo de Ghana, da Convenção da Organização Meteorologica Mundial de 11 de Outubro de 1947.
- DECRETO Nº 41841, DE 12 DE JULHO DE 1957. Dispõe, Sem Aumento de Despesa, Sobre Transferencia de Funções de Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Guerra, que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 41843, DE 12 DE JULHO DE 1957. da Nova Redação Ao Numero 2 do Artigo 65 do Regulamento do Serviço de Intendencia do Exercito em Tempo de Paz.
- DECRETO Nº 41844, DE 12 DE JULHO DE 1957. Autoriza Ao Ministerio da Guerra a Celebrar Com o Estado de Minas Gerais Convenio, Com o Fim da Instalação de Un Colegio Militar, em Belo Horizonte.
- DECRETO Nº 41845, DE 12 DE JULHO DE 1957. Autoriza a Aceitação da Doação do Imovel que Faz a Municipalidade de Itaqui, No Estado do Rio Grande do Sul, Ao Ministerio da Guerra.
- DECRETO Nº 41846, DE 12 DE JULHO DE 1957. Torna Insubsistentes os Decretos que Autorizam a Cessão de Terreno do Ministerio da Guerra Ao Circulo Militar de Juiz de Fora.
- DECRETO Nº 41847, DE 12 DE JULHO DE 1957. Autoriza o Ministerio da Guerra a Aceitar a Doação de Terreno que Faz o Senhor Alberto Elvino Zappe, Na Cidade de Castro, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 41853, DE 15 DE JULHO DE 1957. Regulamenta as Atribuições Dos Funcionarios Lotados em Estações Aduaneiras e da Outras Providencias