July 23, 1957
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 3214, DE 19 DE JULHO DE 1957. Cria Cargos No Quadro do Pessoal da Justiça do Trabalho da 6 Região e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3215, DE 19 DE JULHO DE 1957. Cria a Escola Agricola de Passo Fundo e a Escola de Iniciação Agricola de Frederica Westphalen, No Estado do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3216, DE 19 DE JULHO DE 1957. Autoriza o Poder Executivo a Doar o Terreno Situado No Patio da Estação, a Esquerda da Linha Ferrea, a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, No Estado de Minas Gerais.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3217, DE 19 DE JULHO DE 1957. Acrescenta Um Paragrafo Ao Artigo 4 da Lei 2189, de 3 de Março de 1954, que Reorganiza os Cursos do Departamento Nacional da Criança (dncr) e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3218, DE 19 DE JULHO DE 1957. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Especial de Cr 13.000.000,00 para Atender as Despesas Decorrentes da Visita Ao Brasil do Presidente da Republica Portuguesa.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3219, DE 19 DE JULHO DE 1957. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 150.000.000,00 para Aquisição de Materiais Atomicos.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3220, DE 19 DE JULHO DE 1957. Dispõe Sobre o Pagamento das Prestações de Beneficios, em Caso de Falecimento de Segurado Ou Seu Beneficiario Pelos Institutos e Caixas de Aposentadoria e Pensões.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3221, DE 19 DE JULHO DE 1957. Corrige Designação de Dotação da Lei Orçamentaria da União para o Exercicio Financeiro de 1953.