August 08, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 41876, DE 16 DE JULHO DE 1957. Autoriza Estrangeiro a Adquirir, em Regularização de Aforamento, o Dominio Util do Terreno de Acrescido de Marinha, que Menciona, No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 41959, DE 03 DE AGOSTO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Elpidio Lima Rosa a Pesquisar Minerios de Ferro, de Manganes e Associados No Municipio de Morro do Pilar, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 41960, DE 03 DE AGOSTO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Tasso de Carvalho a Pesquisar Mica e Associados No Municipio de Santa Maria do Suaçui, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 41961, DE 03 DE AGOSTO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Eduardo Badin a Pesquisar Cassiterita e Associados No Municipio de Rio de Contas, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 41962, DE 03 DE AGOSTO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Augusto de Faccio a Pesquisar Feldspato e Associados No Municipio de Socorro, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 41963, DE 03 DE AGOSTO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio da Cunha Peixoto a Pesquisar Galena No Municipio de Macarani, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 41964, DE 03 DE AGOSTO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Patrus de Souza a Pesquisar Minerio de Manganes No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 41965, DE 03 DE AGOSTO DE 1957. Concede a 'embrasil' - Empresa Brasileira de Talco Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 41966, DE 03 DE AGOSTO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose de Carvalho a Lavrar Quartzito e Associados No Municipio de Betim, Estado de Minas Gerais.