September 14, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 42010, DE 09 DE AGOSTO DE 1957. Autoriza Estrangeira a Adquirir, em Confirmação de Aforamento, o Dominio Util Dos Terrenos Acrescidos de Marinha que Menciona, Situados No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 42018, DE 09 DE AGOSTO DE 1957. Aprova o Regulamento Interno e Dos Serviços Gerais (r/1).
- DECRETO Nº 42253, DE 11 DE SETEMBRO DE 1957. Aprova o Regulamento para os Centros de Instrução da Marinha.
- DECRETO Nº 42254, DE 11 DE SETEMBRO DE 1957. Altera a Lotação de Repartições Atendidas Pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio.
- DECRETO Nº 42255, DE 11 DE SETEMBRO DE 1957. Altera, Sem Aumento de Despesa, as Tabelas Numericas Especiais de Extranumerarios Mensalista do Instituto Agronomico do Sul, do Serviço Nacional de Pesquisas Agronomicas, do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronomicas, do Ministerio da Agricultura, e da Estação Experimental de Pelotas Dos Mesmos Instit...
- DECRETO Nº 42256, DE 11 DE SETEMBRO DE 1957. Autoriza a Centrais Eletricas de Minas Gerais S.a. Construir Uma Linha de Transmissão Entre as Instalações da Santa Luzia e Nova Lima, Passando por Sabara, Nos Municipios de Igual Nome, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 42257, DE 11 DE SETEMBRO DE 1957. Outorga a Prefeitura Municipal de Santa Cruz Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 42258, DE 11 DE SETEMBRO DE 1957. Outorga a Prefeitura Municipal de Açu, Estado do Rio Grande do Norte, Concessão para Distribuir Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 42259, DE 11 DE SETEMBRO DE 1957. Autoriza a Companhia Sul Mineira de Eletricidade a Elevar a Altura da Barragem Situada No Ribeirão São Bernardo, No Municipio de Itajuba, Estado de Minas Gerais.