November 14, 1957
Decreto
- Decreto nº 42.639 de 14/11/1957. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA SITUADA NA CIDADE DE BELEM, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 42616, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Lino Abel a Pesquisar Areia Quartzosa e Associados, No Municipio de São Vicente, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 42575, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Carlos de Melo Pires de Oliveira a Pesquisar Quartzo, Talco, Amianto, Diamante, Minerio de Ouro e Associados, No Municipio de Serro, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 42576, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1957. Autoriza a Cia. de Mineração e Metalurgia São Paulo- Parana a Lavrar Minerio de Ferro e Associados No Municipio de Antonina, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 42578, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1957. Autoriza a Companhia Espirito Santo de Mineração (cesmi) a Pesquisar Ilmenita e Associados No Municipio de Serra, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 42579, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1957. Renova o Decreto 37.326, de 10 de Maio de 1955.
- DECRETO Nº 42580, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1957. Autoriza a Empresa de Mineração Sociedade Construtora e Imobiliaria Praias de Peruibe Ltda a Pesquisar Areia Quartzosa No Municipio de Itanhaem, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 42581, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1957. Autoriza a Companhia de Cimento Portland Maringa a Pesquisar Calcario e Associados, No Municipio de Itapeva, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 42582, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1957. Autoriza a Companhia Espirito Santo de Mineração (cesmi) a Pesquisar Ilmenita e Associados No Municipio de Serra, Estado de Espirito Santo.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 118, DE 15 DE OUTUBRO DE 1957. Cria Comissão Parlamentar de Inquerito Destinada a Verificar Quais os Motivos de Ordem Tecnica Ou Financeira que Impedem a Petrobras, Petroleo Brasileiro Sociedade Anonima, de Pagar Com Regularidade, as Quotas de Royalties Devidas Aos Municipios, pela Extração de Petroleo.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 115, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1957. da Nova Denominação a Comissão de Diplomacia.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 116, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1957. Aprova as Contas Relativas a Secretaria da Camara Dos Deputados e Correspondentes Aos Meses de Julho e Agosto de 1957.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 117, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1957. Autoriza o Deputado Dilermando Cruz a Aceitar o Convite do Poder Executivo para Integrar a Representação do Brasil Na Organização das Nações Unidas.