January 07, 1958
Decreto
- DECRETO Nº 42955, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1957. Autoriza o Departamento de Aguas e Energia Eletrica do Estado de São Paulo a Construir Uma Linha de Transmissão.
- DECRETO Nº 42956, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1957. Declara Publicas de Uso Comum, do Dominio do Estado de Minas Gerais, as Aguas do Rio 'frei Tome'.
- Decreto nº 42.953 de 31/12/1957. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DA LINHA DE TRANSMISSÃO DE 66 KW DA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SÃO FRANCISCO, ENTRE AS SECCIONADORAS DE PAU FERRO E MIRUEIRA E DESTA A DE POTY, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
- DECRETO Nº 42957, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1957. Autoriza a Comissão Interestadual da Bacia do Parana- Uruguai a Proceder Aos Estudos para Aproveitamento da Energia Hidraulica Existente No Salto de Sete Quedas, No Rio Parana, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 42958, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1957. Outorga a Americo Vespucio de Carvalho Concessão para o Aproveitamento Progressivo da Energia Hidraulica da Cachoeira São Domingos Existente No Curso Dagua São Domingos, Localidade de Paraiso, Distrito de Caparao, Municipio de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 42959, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1957. Autoriza a Centrais Eletricas de Goias S.a., Ampliar Suas Instalações em Anapolis, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 42960, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1957. Autoriza a Companhia Luz e Força Hulha Branca a Ampliar Suas Instalações em Curvelo, Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 42.980 de 31/12/1957. AUTORIZA A COMPANHIA 'ELETRICA CAIUA' A INSTALAR DUAS SUBESTAÇÕES TRANSFORMADORAS EM PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 42961, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1957. Autoriza a 'sertaneja - Empresa Agro-pastoril S.a.' a Ampliar as Suas Instalações da Usina Hidreletrica de Barreiras, Estado da Bahia.