January 09, 1958
Decreto
- DECRETO Nº 41952, DE 02 DE AGOSTO DE 1957. Outorga Concessão a Organização Radio Copacabana Limitada para Instalar Uma Estação Radiodifusora.
- DECRETO Nº 42819, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1957. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Legal e General Assurance Society Limited.
- Decreto nº 43.027 de 09/01/1958. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 41.243, DE 03 DE ABRIL DE 1957.
- Decreto nº 43.026 de 09/01/1958. ABRE AO MINISTERIO DA FAZENDA O CREDITO ESPECIAL DE CR 158.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.