February 21, 1958
Decreto
- Decreto nº 43.198 de 21/02/1958. ALTERA O REGULAMENTO PARA A ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 43.199 de 21/02/1958. APROVA OS ATOS CONSTITUTIVOS DA USINA TERMOELETRICA DE FIGUEIRA S.A. - UTELFA.
- Decreto nº 43.195 de 20/02/1958. PERMITE O USO NOS UNIFORMES MILITARES DA CONDECORAÇÃO DA ORDEM DO MERITO JURIDICO MILITAR.
- Decreto nº 43.196 de 21/02/1958. AUTORIZA O MINISTERIO DA MARINHA A ACEITAR DOAÇÃO DE DE MARINHA QUE MENCIONA, SITUADO NO DISTRITO FEDERAL.
- Decreto nº 43.197 de 21/02/1958. AUTORIZA O MINISTERIO DA MARINHA A ACEITAR DOAÇÃO DE IMOVEL EM URUGUAIANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL