February 28, 1958
Decreto
- Decreto nº 43.294 de 28/02/1958. CRIA A EMBAIXADA DO BRASIL JUNTO A REPUBLICA ARABE UNIDA, COM SEDE NO CAIRO.
- Decreto nº 43.287 de 26/02/1958. TORNA EXTENSIVO AO TABACO EM FOLHA PRODUZIDO NO ESTADO DE ALAGOAS ESPECIFICAÇÕES A QUE SE REFERE O DECRETO 10.218, DE 12 DE AGOSTO DE 1942, COM AS ALTERAÇÕES DO DECRETO 40.071, DE 8 DE OUTUBRO DE 1956.
- Decreto nº 43.289 de 26/02/1958. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, A ENCAMPAR OS BENS E INSTALAÇÕES VINCULADAS AOS SERVIÇO DE EXPLORAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO.
- Decreto nº 43.296 de 28/02/1958. CRIA CARGO E FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 43.288 de 26/02/1958. OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 43.293 de 28/02/1958. EXTINGUE A LEGAÇÃO DO BRASIL NA SIRIA
- Decreto nº 43.292 de 28/02/1958. EXTINGUE A EMBAIXADA DO BRASIL JUNTO AO GOVERNO DO EGITO
- Decreto nº 43.286 de 26/02/1958. APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.