March 14, 1958
Decreto
- Decreto nº 43.339 de 12/03/1958. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO DE TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 43.385 de 12/03/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ALTAIR ALVARES A LAVRAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 43.392 de 12/03/1958. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE PROMISSÃO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 43.354 de 12/03/1958. RENOVA O DECRETO 37.390, DE 25 DE MAIO DE 1955.
- Decreto nº 43.390 de 12/03/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO SYLVIO LOPES A LAVRAR AGUA MINERAL RADIOATIVA NO MUNICIPIO E ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 43.341 de 12/03/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO PAULO ROCHA DA PALMA A PESQUISAR BAUXITA E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS
- Decreto nº 43.364 de 12/03/1958. CONCEDE A LEITÃO E LOURENCINI AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.
- Decreto nº 43.393 de 12/03/1958. ALTERA A REDAÇÃO DE CLAUSULAS QUE BAIXARAM COM O DECRETO 42.943, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1957.
- Decreto nº 43.379 de 12/03/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MARIO CALUX A PESQUISAR CASSITERITA E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA.