April 01, 1958
Decreto
- Decreto nº 43.480 de 28/03/1958. CRIA O ESTANDARTE DISTINTIVO PARA O BATALHÃO D. PEDRO SEGUNDO
- Decreto nº 43.465 de 26/03/1958. CANCELA O DECRETO 40758, DE 15 DE JANEIRO DE 1957 (MINERAÇÃO).
- Decreto nº 43.431 de 26/03/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE OVIDIO GUERRA A LAVRAR CALCARIO, MAGNESITA, DOLOMITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 43.444 de 26/03/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO BERNARDO HERMANN WOLFGANG WERNER A PESQUISAR MINERIO DE FERRO NO MUNICIPIO DE ITAJAI, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 43.441 de 26/03/1958. AUTORIZA A INDUSTRIAL SÃO TOME LIMITADA A PESQUISAR QUARTZITO NO MUNICIPIO DE BAEPENDI, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 43.437 de 26/03/1958. AUTORIZA A SOCIEDADE DE MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO 'MANOEL LUIZ DIAS' LTDA., A LAVRAR AREIA QUARTZOSA NO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 43.463 de 26/03/1958. AUTORIZA ESTRANGEIRA A ADQUIRIR, EM TRANSFERENCIA DE AFORAMENTO, FRAÇÃO IDEAL AO DOMINIO UTIL DO TERRENO DE MARINHA E DE ACRESCIDO DE MARINHA QUE MENCIONA, NO DISTRITO FEDERAL.
- Decreto nº 43.435 de 26/03/1958. CONCEDE A CONSUL-COMPANHIA SUL AMERICANA DE MINERAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.
- Decreto nº 43.430 de 26/03/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTONIO ERMIRIO DE MORAES A PESQUISAR ARGILA REFRATARIA NO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, ESTADO DE SÃO PAULO.