May 02, 1958
Decreto
- Decreto nº 43.602 de 28/04/1958. AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO ÇÃOLIM ITABIRITO LTDA. A LAVRAR CAULIM E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE ITABIRITO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 43.587 de 28/04/1958. RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 42.569, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1957.
- Decreto nº 43.580 de 28/04/1958. ALTERA A LOTAÇÃO DE REPARTIÇÕES ATENDIDAS PELOS QUADROS PERMANENTE E SUPLEMENTAR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
- Decreto nº 43.616 de 29/04/1958. AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO DISTRITO FEDERAL.
- Decreto nº 43.610 de 29/04/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO LUIZ AURELIO PRADO ÇÕELHO A PESQUISAR AREIA QUARTZOSA, NO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 43.601 de 28/04/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO EDECIO BONA A PESQUISAR AREIAS ILMENITICAS E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE TUTOIA ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto nº 43.584 de 28/04/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO LAURO MORANDI A LAVRAR MINERIO DE CHUMBO, ZINCO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE JANUARIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 43.597 de 28/04/1958. AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA IVETE KOLLING LINS A LAVRAR CALCARIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARA.
- Decreto nº 43.606 de 28/04/1958. AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA MARIA VIEIRA CINTRA A PESQUISAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE ITAPIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.