May 13, 1958
Decreto
- Decreto nº 43.658 de 07/05/1958. CONCEDE A MINERAÇÃO PACAVUS LIMITADA. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.
- Decreto nº 43.640 de 05/05/1958. AUTORIZA A TRANSFERENCIA DA CONCESSÃO DE QUE E TITULAR A COMPANHIA HIDRELETRICA FABRIL DE NAZARE S.A. PARA A EMPRESA NAZARENA DE ENERGIA S.A.
- Decreto nº 43.662 de 07/05/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE RIBAMAR CORDEIRO A PESQUISAR AREIAS ILMENITICAS E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto nº 43.573 de 26/04/1958. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, AREAS DE TERRENO SITUADAS NA LOCALIDADE DENOMINADA MOINHO, MUNICIPIO DE JABAETE, COMARCA DO MESMO NOME, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto nº 43.699 de 09/05/1958. INCLUI FUNÇÕES NA TABELA NUMERICA DE EXTRANUMERARIO- MENSALISTA DA UNIVERSIDADE RURAL DE PERNAMBUCO, APROVADA PELO DECRETO 42.278, DE 17 DE SETEMBRO DE 1957, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 43.698 de 09/05/1958. INCLUI UMA FUNÇÃO NA TABELA NUMERICA DE MENSALISTAS DA COMISSÃO FEDERAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 43.697 de 08/05/1958. ALTERA OS ARTIGOS 2 E 3 DO DECRETO 23.702, DE 4 DE JANEIRO DE 1934.
- Decreto nº 43.663 de 07/05/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ARTHUR SANCHES A PESQUISAR AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ARTUR SANCHES A PESQUISAR FELDSPATO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 43.659 de 07/05/1958. CONCEDE A MINERAÇÃO CHORO LIMITADA. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.