August 30, 1958
Decreto
- Decreto nº 44.323 de 22/08/1958. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA COMPANHIA DE SEGUROS 'ALIANÇA DA BAHIA'.
- Decreto nº 44.339 de 22/08/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO CARLOS HENRIQUE DE ARAGÃO A LAVRAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI.
- Decreto nº 44.324 de 22/08/1958. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA ALIANÇA DA BAHIA CAPITALIZAÇÃO.
- Decreto nº 44.362 de 25/08/1958. MODIFICA ARTIGOS DO REGULAMENTO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, APROVADO PELO DECRETO 29.363, DE 19 DE MARÇO DE 1951.