October 27, 1958
Decreto
- Decreto nº 44.668 de 18/10/1958. AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO PAQUEIRO LTDA. A PESQUISAR MINERIO DE CHUMBO NO MUNICIPIO DE BOCAIUVAS DO SUL, ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 44.648 de 17/10/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTONIO RODRIGUES FILHO A PESQUISAR CASSITERITA E COLUMBITA NOS MUNICIPIOS DE ARAÇUAI E ITINGA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 44.705 de 20/10/1958. RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 43.960, DE 3 DE JULHO DE 1958.
- Decreto nº 44.708 de 20/10/1958. AUTORIZA A COMPANHIA DE CIMENTO PORTLAND MARINGA A PESQUISAR MINERIO DE FERRO NO MUNICIPIO DE RIBEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 44.652 de 17/10/1958. AUTORIZA A MINERAÇÃO HANNACO LIMITADA A PESQUISAR MINERIO DE FERRO NO MUNICIPIO DE NOVA LIMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 44.687 de 20/10/1958. RENOVA O DECRETO 39.397, DE 13 DE JUNHO DE 1956.
- Decreto nº 44.643 de 17/10/1958. TRANSFERE DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELETRICA (COPEL), PARA A USINA TERMELETRICA DE FIGUEIRA S.A. (UTELFA) A CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE CURIUVA, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 44.691 de 20/10/1958. RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 43.957, DE 3 DE JULHO DE 1958.
- Decreto nº 44.679 de 20/10/1958. AUTORIZA A MINERAÇÃO HANNACO LIMITADA A PESQUISAR MINERIO DE FERRO NO MUNICIPIO DE ITABIRITO, ESTADO DE MINAS GERAIS.