December 11, 1958
Decreto
- Decreto nº 45.013 de 04/12/1958. AUTORIZA A COMPANHIA FORÇA E LUZ JUIZ DE FORA S.A. AMPLIAR A POTENCIA DA USINA HIDROELETRICA DE CORONEL PACHECO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 45.018 de 04/12/1958. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 33.913, DE 25 DE SETEMBRO DE 1953.
- Decreto nº 44.983 de 02/12/1958. AUTORIZA A INEX-CAMPANHIA INDUSTRIAL EXPORTADORA A PESQUISAR MICA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE SOARES, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 44.974 de 02/12/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO THEOPHILO BADIN A PESQUISAR COLUMBITA E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 44.975 de 02/12/1958. CONCEDE A MINERAÇÃO FLUMINENSE LIMITADA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.
- Decreto nº 45.017 de 04/12/1958. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 42.938, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1957, QUE OUTORGOU A COMPANHIA HIDRO-ELETRICA PARANAPANEMA CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE URAI E ABATIA, NO ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 44.991 de 02/12/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE LOPES DA SILVA A LAVRAR BAUXITA NO MUNICIPIO DE POÇOS DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 44.989 de 02/12/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO LOURIVAL PINHEIRO FERREIRA A PESQUISAR MINERIO DE OURO NO MUNICIPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARA.
- Decreto nº 44.973 de 02/12/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MOACYR PINHEIRO FERREIRA A PESQUISAR OURO NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ, ESTADO DO PARA.