December 31, 1958
Decreto
- Decreto nº 45.121 de 29/12/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FERNANDO MARIA TINOCO A PESQUISAR CASSITERITA NO MUNICIPIO DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto nº 45.133 de 29/12/1958. RENOVA O DECRETO 39.551, DE 12 DE JULHO DE 1956.
- Decreto nº 45.130 de 29/12/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO BENEVANDRO MOREIRA DE SOUZA LIMA A PESQUISAR MINERIOS DE FERRO, DE MANGANES E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto nº 44.311 de 11/08/1958. OUTORGA CONCESSÃO À RADIO DIFUSORA CAMBARA S.A. PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA.
- Decreto nº 44.840 de 11/11/1958. EXTINGUE O SEGUNDO CICLO DO COLEGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA.
- Decreto nº 45.152 de 31/12/1958. APROVA O AUMENTO DE CAPITAL DO BANCO DO RIO GRANDE DO SUL, S.A., COM SEDE EM PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 45.131 de 29/12/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE TIRADENTES DE LIMA A PESQUISAR MINERIOS DE MANGANES, FERRO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto nº 45.128 de 29/12/1958. CONCEDE A INDUSTRIA EXTRATIVA DE MINERIOS LOLLI LTDA. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.
- Decreto nº 45.134 de 29/12/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MARTIN FRANCISCO BRAZ NETO A PESQUISAR CONCHAS CALCARIOS, NO MUNICIPIO DE MARICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.