January 29, 1959
Decreto
- Decreto nº 45.290 de 26/01/1959. AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA ALDA BATISTA DE FREITAS A PESQUISAR MICA NO MUNICIPIO DE RESPLENDOR, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 45.280 de 26/01/1959. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO DE TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DA INSPETORIA REGIONAL DA DIVISÃO DE DEFESA SANITARIA ANIMAL, EM SALVADOR, ESTADO DA BAHIA, PARA IDENTICA TABELA DO SERVIÇO DE METEOROLOGIA, AMBAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
- Decreto nº 45.305 de 27/01/1959. DECLARA CADUCO O DECRETO 16.582, DE 13 DE SETEMBRO DE 1944.
- Decreto nº 45.278 de 26/01/1959. ALTERA A LOTAÇÃO DE REPARTIÇÕES ATENDIDAS PELOS QUADROS PERMANENTE E SUPLEMENTAR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
- Decreto nº 45.306 de 27/01/1959. DECLARA CADUCO O DECRETO 9.233 DE 8 DE ABRIL DE 1942.
- Decreto nº 45.336 de 27/01/1959. DECLARA ORGÃO AUXILIAR DO CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA O DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 45.287 de 26/01/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MAURICIO GONÇALVES LEITE A PESQUISAR MINERIO DE COBRE NOS MUNICIPIOS DE AURORA, BARRO E MILAGRES, ESTADO DO CEARA.
- Decreto nº 45.292 de 26/01/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE TAMEIRÃO NETO A PESQUISAR DIAMANTE NO MUNICIPIO DE DIAMANTINA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 45.307 de 27/01/1959. DECLARA CADUCO O DECRETO 16.664, DE 27 DE SETEMBRO DE 1944.