March 03, 1959
Decreto
- Decreto nº 45.491 de 26/02/1959. CONCEDE A ELIAS ZAIDAN MALUF & FILHOS AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.
- Decreto nº 45.468 de 26/02/1959. CONCEDE A SOCIEDADE NEPTUNIA SOCIEDADE DE NAVEGAÇÃO LIMITADA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
- Decreto nº 45.490 de 26/02/1959. AUTORIZA A EMPRESA DE ÇÃOLIM LIMITADA A PESQUISAR AREIA QUARTZOSA NO DISTRITO FEDERAL.
- Decreto nº 45.478 de 26/02/1959. CRIA O ESTANDARTE-DISTINTIVO PARA A FORTALEZA DE SÃO JOÃO E 2 GRUPO DE ARTILHARIA DE COSTA.
- Decreto nº 45.518 de 03/03/1959. CONCEDE O ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES DO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA.
- Decreto nº 45.493 de 26/02/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ATHOS FONTES FERREIRA A PESQUISAR DOLOMITA NO MUNICIPIO DE ITARARE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 45.495 de 26/02/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO DE DEUS REIS A PESQUISAR OURO E DIAMANTES, NO MUNICIPIO DE DIAMANTINA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 45.502 de 27/02/1959. APROVA A SEGUNDA EDIÇÃO DA FARMACOPEIA BRASILEIRA COM SUAS NOVAS INCLUSÕES E MODIFICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 45.483 de 26/02/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FAUSTO MIGLIO A PESQUISAR QUARTZO E PEDRAS CORADAS NO MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI, ESTADO DE MINAS GERAIS.