March 31, 1959
Decreto
- Decreto nº 45.646 de 25/03/1959. TRANSFERE DA COMPANHIA SALICOLA FLUMINENSE S.A. PARA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONCESSÃO PARA A PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA EM TODO O MUNICIPIO DE ARARUAMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 45.634 de 25/03/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ABELAR MARQUES DA COSTA A PESQUISAR MICA NO MUNICIPIO DE GALILEIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 45.640 de 25/03/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO RUY NUNES DE CAMPOS ROSA A PESQUISAR OURO NO MUNICIPIO DE MAUES, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto nº 45.638 de 25/03/1959. REVOGA O DECRETO 39.050, DE 18 DE ABRIL DE 1956.
- Decreto nº 45.669 de 31/03/1959. CONCEDE O ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SETIMA REGIÃO (PARANA).
- Decreto nº 45.643 de 25/03/1959. DECLARA PUBLICAS DE USO COMUM, DO DOMINIO DO ESTADO DA BAHIA, AS AGUAS DO RIO 'MATO GROSSO'.
- Decreto nº 45.631 de 25/03/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MARCIO PACIFICO HOMEM DE ANDRADE A PESQUISAR MINERIOS DE FERRO E MANGANES NO MUNICIPIO DE ITABIRITO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 45.635 de 25/03/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO LUIZ GASPARETTI JUNIOR A PESQUISAR ARGILA NO MUNICIPIO DE TAUBATE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 45.666 de 30/03/1959. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO CLUBE PARANAENSE LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA.