April 01, 1959
Decreto
- Decreto nº 45.650 de 25/03/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA O SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA.
- Decreto nº 45.602 de 23/03/1959. CONCEDE A NAVEGAÇÃO E COMERCIO TAMOIO S.A. EM QUE SE TRANSFORMOU A SOCIEDADE NAVEGAÇÃO E COMERCIO TAMOIO LTDA AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
- Decreto nº 45.681 de 01/04/1959. CONCEDE O ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE PERNAMBUCO.
- Decreto nº 45.648 de 25/03/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A BASE 'ALMIRANTE CASTRO E SILVA'.
- Decreto nº 45.653 de 25/03/1959. SUPRIME A ALINEA G DO ARTIGO 11 DO REGULAMENTO PARA A SECRETARIA GERAL DA MARINHA.
- Decreto nº 45.685 de 01/04/1959. CONCEDE O ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA TERCEIRA REGIÃO (BAHIA E SERGIPE).
- Decreto nº 45.651 de 25/03/1959. ALTERA O REGULAMENTO PARA O QUADRO DE PRATICOS DOS RIOS DA PRATA BAIXO E MEDIO PARANA, PARAGUAI E COSTA.
- Decreto nº 45.682 de 01/04/1959. CONCEDE O ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO ESTADO DO RIO.
- Decreto nº 45.652 de 25/03/1959. ALTERA O REGULAMENTO PARA O CORPO DO PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA.