April 10, 1959
Decreto
- Decreto nº 45.750 de 07/04/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ARMANDO BARTHOLO A LAVRAR AGUA POTAVEL DE MESA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 45.745 de 07/04/1959. ALTERA O DECRETO 43.101, DE 24 DE JANEIRO DE 1958.
- Decreto nº 45.768 de 07/04/1959. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A ENCAMPAR A CONCESSÃO OUTORGADA A COMPANHIA HIDRO ELETRICA PIRATUBA PELO DECRETO 25405 DE 30 DE AGOSTO DE 1948.
- Decreto nº 45.773 de 10/04/1959. ELEVA A CATEGORIA DE EMBAIXADA A LEGAÇÃO DO BRASIL EM CAMBERRA.
- Decreto nº 45.761 de 07/04/1959. CONCEDE A MATOGROMINEX LIMITADA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.
- Decreto nº 45.754 de 07/04/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO AGOSTINHO RODRIGUES DA CUNHA A PESQUISAR QUARTZO E MICA NO MUNICIPIO DE MALACACHETA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 45.763 de 07/04/1959. AUTORIZA A SÃO PAULO LIGHT S.A. - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE A CONSTRUIR UMA LINHA DE TRANSMISSÃO ENTRE A LINHA TRONCO CUBATÃO - SÃO CAETANO E A VILA DE CURUÇA, NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 45.749 de 07/04/1959. AUTORIZA A COMPANHIA BRASILEIRA DE LIGANTES HIDRAULICOS A PESQUISAR ARGILA NO MUNICIPIO DE MACAE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 45.747 de 07/04/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO CLEMENTE PAZ DOMINGUES A PESQUISAR QUARTZO E MICA NO MUNICIPIO DE AGUA BOA, ESTADO DE MINAS GERAIS.