September 01, 1959
Decreto
- Decreto nº 46.723 de 26/08/1959. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS ,INCLUSIVE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS IPIRANGA.
- Decreto nº 46.759 de 01/09/1959. ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 2 DO REGULAMENTO DO ARQUIVO DO EXERCITO ,APROVADO PELO DECRETO 614, DE 30 DE JANEIRO DE 1936, ALTERADO PELO DECRETO 29.189, DE 24 DE JANEIRO DE 1951.
- Decreto nº 46.744 de 26/08/1959. AUTORIZA A COMPANHIA DE PESQUISAS E LAVRAS MINERAIS COPELMI A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE GUAIBA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- Decreto nº 46.743 de 26/08/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO BENJAMIM BONTORIN A PESQUISAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANA.