September 14, 1959
Lei Ordinária
- Lei nº 3.629 de 10/09/1959. DA NOME DE WASHINGTON LUIZ A RODOVIA RIO- PETROPOLIS
- Lei nº 3.632 de 10/09/1959. INCLUI NO SERVIÇO DE SAUDE DA AERONAUTICA NO POSTO DE SEGUNDO TENENTE AS ENFERMEIRAS QUE INTEGRARAM A FORÇA BRASILEIRA DURANTE AS OPERAÇÕES DE GUERRA NA ITALIA.
- Lei nº 3.630 de 10/09/1959. ASSEGURA AS CULTURAS DO BACILO CALMETTE - GUERIN (BCG) DESTINADAS AO INTERCAMBIO CIENTIFICO TODAS AS FACILIDADES POSTAIS RELATIVAS AO TRANSPORTE AEREO OU MARITIMO.
- Lei nº 3.631 de 10/09/1959. DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE OFICIAIS NO SERVIÇO DE ENGENHARIA DA MARINHA E REGULA A SITUAÇÃO DOS MESMOS NO CORPO DE ENGENHEIROS E TECNICOS NAVAIS.
Decreto
- Decreto nº 46.808 de 14/09/1959. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUARIA DE CRUZEIRO, COM SEDE EM CRUZEIRO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 46.774 de 03/09/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO AMARO GRIPP A PESQUISAR MICA NO MUNICIPIO DE GALILEIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 46.765 de 02/09/1959. CONCEDE A SOCIEDADE ANONIMA REFINAÇÕES DE MILHO, BRASIL , AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA.
- Decreto nº 46.773 de 03/09/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO CESAR FAVERO A PESQUISAR CAULIM, FELDSPATO E MICA, NO MUNICIPIO DE BICAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 46.789 de 03/09/1959. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS ,INCLUSIVE AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA MAUA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
- Decreto nº 46.815 de 14/09/1959. DA NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DO DECRETO 46.532, DE 30 DE JULHO DE 1959.
- Decreto nº 46.775 de 03/09/1959. RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 44.968, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1958. (MINERAÇÃO).