November 10, 1959
Lei Ordinária
- Lei nº 3.656 de 10/11/1959. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000.000,00 EM FAVOR DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO DE IBIAPABA.
- Lei nº 3.657 de 10/11/1959. INCLUI ESCOLAS SUPERIORES ENTRE OS ESTABELECIMENTOS SUBVENCIONADOS PELO GOVERNO FEDERAL.
- Lei nº 3.655 de 10/11/1959. CONCEDE A PENSÃO ESPECIAL DE CR 3.000,00 MENSAIS A FRANCISCA PHILEMON DE MASCARENHAS, VIUVA DE FRANCISCO DE ASSIS MASCARENHAS.
Decreto
- Decreto nº 47.194 de 06/11/1959. AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA LUIZA GOMES ANTUNES A LAVRAR MINERIO DE FERRO NO MUNICIPIO DE BRUMADINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 47.190 de 06/11/1959. AUTORIZA A MINERAÇÃO MARAPE LIMITADA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.
- Decreto nº 47.202 de 06/11/1959. AUTORIZA ALUMINIO MINAS GERAIS S.A. A PESQUISAR BAUXITA NO MUNICIPIO DE OURO PRETO , ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 47.175 de 06/11/1959. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO QUE INDICA.
- Decreto nº 47.182 de 06/11/1959. RENOVA O DECRETO 42.068, DE 19 DE AGOSTO DE 1957.
- Decreto nº 47.204 de 06/11/1959. CONCEDE A EMPRESA DE MINERAÇÃO TAQUARAL LTDA. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.
- Decreto nº 47.180 de 06/11/1959. RENOVA O DECRETO 41.702, DE 24 DE JUNHO DE 1957.
- Decreto nº 47.186 de 06/11/1959. RENOVA O DECRETO 42.607, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1957.
- Decreto nº 47.193 de 06/11/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FABIO DE MELLO A LAVRAR ARGILA, NO MUNICIPIO DE SUZANO, ESTADO DE SÃO PAULO.