January 05, 1960
Decreto
- Decreto nº 47.516 de 28/12/1959. CONCEDE A MINERAÇÃO RONDONIA LTDA, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.
- Decreto nº 47.535 de 29/12/1959. APROVA A DESIGNAÇÃO DADA AO CONJUNTO DE ILHAS DESTINADAS A INSTALAÇÃO DA CIDADE UNIVERSITARIA DA UNIVERSIDADE DO BRASIL.
- Decreto nº 47.510 de 28/12/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FIRMO DA MOTA FAGUNDES A PESQUISAR BAUXITA, ARGILA E LEUCITA NO MUNICIPIO DE ANDRADAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 47.518 de 28/12/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MELQUIADES ALEVIDE CARDOSO A PESQUISAR MICA NO MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 47.515 de 28/12/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO KURT WALTER DREHER A LAVRAR AMETISTA E CITRINO, NO MUNICIPIO DE CAETITE, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 47.500 de 28/12/1959. AUTORIZA A COMPANHIA FORÇA E LUZ CATAGUAZES - LEOPOLDINA A AMPLIAR SUAS INSTALAÇÕES DE ENERGIA ELETRICA.
- Decreto nº 47.573 de 31/12/1959. INSTITUI, NO MINISTERIO DA AGRICULTURA, A COMISSÃO NACIONAL DE AVICULTURA (C.N.A.).
- Decreto nº 47.532 de 28/12/1959. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE CURSO.
- Decreto nº 47.511 de 28/12/1959. AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA MARIA CELINA LOBATO A PESQUISAR AREIAS ILMENITICAS NO MUNICIPIO DE JAPARATUBA, ESTADO DE SERGIPE.