January 23, 1960
Decreto
- Decreto nº 47.689 de 20/01/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO WALTER BEZERRA DE SA A PESQUISAR MICA NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARA.
- Decreto nº 47.687 de 20/01/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FRANCISCO DE ASSIS SANTOS A PESQUISAR AREIAS ILMENITICAS, NO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto nº 47.675 de 20/01/1960. ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO REGULAMENTO PARA O ESTADO-MAIOR DA ARMADA.
- Decreto nº 47.691 de 20/01/1960. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENOPOLIS, NO ESTADO DE GOIAS, A ENCAMPAR OS BENS E INSTALAÇÕES VINCULADOS AO SERVIÇO DE EXPLORAÇÃO DA ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO.
- Decreto nº 47.674 de 20/01/1960. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 220 DO REGULAMENTO PARA AS CAPITANIA DE PORTOS.
- Decreto nº 47.678 de 20/01/1960. AUTORIZA A EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA S.A. A ALIENAR A USINA TERMOELETRICA DE SANTA LIMA E SUAS INSTALAÇÕES, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO DECRETO 30.780, DE 24 DE ABRIL DE 1952.
- Decreto nº 47.677 de 20/01/1960. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A ALIENAR OS EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 47.667 de 19/01/1960. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS.
- Decreto nº 47.679 de 20/01/1960. TRANSFERE DE JOSE BERNARDINO DE CARVALHO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS A CONCESSÃO PARA A PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AOS MUNICIPIOS DE MADRE DE DEUS DE MINAS E PIEDADE DO RIO GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS.