June 28, 1960
Decreto
- Decreto nº 48.311 de 20/06/1960. AUTORIZA GESSO NACIONAL TAPUYO LIMITADA A PESQUISAR GIPSITA, NO MUNICIPIO DE PORTEIRAS, ESTADO DO CEARA.
- Decreto nº 48.308 de 18/06/1960. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 46.116, DE 22 DE MAIO DE 1959, QUE CONSIDERA GUARNIÇÃO ESPECIAL DE 1 CATEGORIA A SEDIADA EM NIOAQUE, MATO GROSSO.
- Decreto nº 48.323 de 20/06/1960. CONCEDE A COMPANHIA SIDERURGICA PAULISTA - COSIPA - AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.
- Decreto nº 48.303 de 17/06/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO PAULO TRINDADE A PESQUISAR OURO, NOS MUNICIPIOS DE CONSELHEIRO LAFAIETE E PIRANGA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 48.302 de 17/06/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ARTHUR HERMANN LUNDGREN A LAVRAR CALCARIO, NO MUNICIPIO DE PAULISTA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto nº 48.443 de 28/06/1960. DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA NOS ESTADOS.
- Decreto nº 48.310 de 20/06/1960. AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO DO MATAPI LIMITADA A PESQUISAR MINERIO DE ALUMINIO NO MUNICIPIO DE AMAPA, TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.
- Decreto nº 48.293 de 17/06/1960. RENOVA O DECRETO 43.012, DE 8 DE JANEIRO DE 1958.
- Decreto nº 48.320 de 20/06/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FRANCISCO DA SILVA TEIXEIRA A PESQUISAR BAUXITA E FELDSPATO, NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.