July 08, 1960
Decreto
- Decreto nº 48.468 de 07/07/1960. CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 48.478 de 08/07/1960. RETIFICA A RELAÇÃO NOMINAL A QUE SE REFERE O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 27.654, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1949.
- Decreto nº 48.477 de 08/07/1960. VINCULA RECURSOS DO FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO A SEGUNDA ETAPA DO PROJETO DA CACHOEIRA DOURADA E AUTORIZA O BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS.
- Decreto nº 48.444 de 29/06/1960. REGULA EM CARATER PROVISORIO AS ATIVIDADES DO REGISTRO DO COMERCIO E AFINS EM BRASILIA.