October 20, 1960
Decreto
- Decreto nº 49.128 de 20/10/1960. CRIA CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 49.029 de 05/10/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO WILSON FELIX SOARES A PESQUISAR MINERIO DE FERRO E MANGANES NO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto nº 49.040 de 05/10/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO BENTO AUGUSTO DE MOURA A LAVRAR CALCARIO NOS MUNICIPIO DE PIRACICABA E RIO DAS PEDRAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 49.039 de 05/10/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO NAGIB SALIM A PESQUISAR MICA NO MUNICIPIO DE RAUL SOARES, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 49.037 de 05/10/1960. CONCEDE A EMPRESA DE MINERIOS INDEPENDENCIA LTDA - 'EMIL' - AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO
- Decreto nº 49.115 de 13/10/1960. TRANSFERE FUNÇÃO DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DA BASE AEREA DE BELEM PARA A TABELA NUMERICA DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO NUCLEO DE PARQUE DE AERONAUTICA DE LAGOA SANTA.
- Decreto nº 49.036 de 05/10/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO DANIEL CHAIM A LAVRAR AREIA QUARTZOSA NO MUNICIPIO DE DELFIM MOREIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 49.131 de 20/10/1960. CRIA A COMISSÃO DE PREPARAÇÃO PRE OLIMPICA.
- Decreto nº 49.127 de 20/10/1960. ALTERA A LOTAÇÃO NUMERICA DOS CARGOS EM COMISSÃO DE AGENTE EM AGENCIA DE CATEGORIA 'E' E DOS CARGOS ISOLADOS DE TESOUREIRO-AUXILIAR, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIARIOS.