November 09, 1960
Decreto
- Decreto nº 49.148 de 26/10/1960. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICIPIO DE RIO VERDE, NO ESTADO DE GOIAS.
- Decreto nº 49.158 de 01/11/1960. FIXA O NUMERO MINIMO DE VAGAS PARA A COTA COMPULSORIA NO MINISTERIO DA AERONAUTICA.
- Decreto nº 49.150 de 27/10/1960. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÕES DE TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIOS-MENSALISTAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA QUE MENCIONA.
- Decreto nº 49.084 de 07/10/1960. AUTORIZA A RIO LIGHT S.A - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE E CARRIS A CONSTRUIR UMA LINHA DE TRANSMISSÃO ENTRE AS LOCALIDADES DE VOLTA REDONDA E SAUDADE, NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 49.103 de 11/10/1960. CRIA O DISTINTIVO PARA A ARMA DE COMUNICAÇÕES.
- Decreto nº 49.083 de 07/10/1960. AUTORIZA A SÃO PAULO LIGHT S.A. - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE AUTORIZA A SÃO PAULO LIGHT S.A - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE A AMPLIAR O SEU SISTEMA DE TRANSMISSÃO NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 48.881 de 25/08/1960. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DE 'A SUISSA' SOCIEDADE ANONIMA DE SEGUROS GERAIS.
- Decreto nº 49.155 de 27/10/1960. RENOVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA A QUE SE REFERE O DECRETO 35.797, DE 12-7-54, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRAS AS SECAS, DA AREA DE TERRENO NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PUBLICO ESCONDIDO, NO MUNICIPIO DE BREJO DA CRUZ, NO ESTADO DA PARAIBA.
- Decreto nº 48.966 de 23/09/1960. APROVA A REFORMA DOS ESTATUTOS DO THE FIRST NATIONAL CITY BANK OF NEW YORK.