December 05, 1960
Decreto
- Decreto nº 49.281 de 17/11/1960. PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE CAMPOS NOVOS LIMITADA, PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDAS MEDIAS.
- Decreto nº 49.411 de 02/12/1960. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS, INCLUSIVE AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA ALIANÇA DE MINAS GERAIS - COMPANHIA DE SEGUROS.
- Decreto nº 48.993 de 04/10/1960. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A VENERAVEL E ARQUIEPISCOPAL ORDEM TERCEIRA DE NOSSA SENHORA DO MONTE DO CARMO, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA.
- Decreto nº 49.432 de 05/12/1960. RETIFICA E ALTERA O DECRETO 38.673, DE 27 DE JANEIRO DE 1956, RETIFICADO PELO DECRETO 38.966, DE 3 DE ABRIL DE 1956.
- Decreto nº 49.341 de 25/11/1960. INCLUI FUNÇÃO NA TABELA NUMERICA DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DA UNIVERSIDADE RURAL DE PERNAMBUCO, APROVADA PELO DECRETO 42.278, DE 17 DE SETEMBRO DE 1957, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 49.339 de 25/11/1960. RESTABELECE FUNÇÃO SUPRIMIDA PELO DECRETO 41.064, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1957, E RETIFICA A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO- MENSALISTA DO SERVIÇO DE EXPANSÃO DO TRIGO, APROVADA PELO DECRETO 46.179, DE 9 DE JUNHO DE 1959.
- Decreto nº 49.433 de 05/12/1960. TRANSFERE FUNÇÃO DA TABELA UNICA DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO PARA IDENTICA TABELA DO MINISTERIO DA FAZENDA.
- Decreto nº 49.340 de 25/11/1960. DISPÕE SOBRE O CORPO DE ESTAGIARIOS PERMANENTES DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANTE, DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
- Decreto nº 48.886 de 25/08/1960. CONCEDE A SOCIEDADE 'TRANSMARGO' - TRANSPORTES MARITIMOS DE GADO LTDA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.