January 06, 1961
Decreto
- Decreto nº 49.681 de 31/12/1960. OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARSAS, ESTADO DO MARANHÃO, CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA.
- Decreto nº 49.633 de 30/12/1960. AUTORIZA MINERAÇÃO SULBRASILEIRA S.A A LAVRAR FLUORITA NO MUNICIPIO DE TUBARÃO ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 49.634 de 30/12/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO OSCAR CHIARELLI A PESQUISAR ARGILA REFRATARIA NO MUNICIPIO DE MOGI-GUAÇU ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 49.684 de 31/12/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO EDUARDO MAYRINK DE AZEVEDO FRAGA A PESQUISAR OURO E DIAMANTE NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA ESTADO DO PARA.
- Decreto nº 49.676 de 31/12/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE MARIA MONTEIRO DE BARROS A PESQUISAR MINERIOS DE FERRO E MANGANES NO MUNICIPIO DE ITABIRITO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 49.664 de 31/12/1960. DECLARA CADUCO O DECRETO 34.858, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1953.
- Decreto nº 49.839 de 06/01/1961. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O MINISTERIO DA AGRICULTURA E O GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA EXECUTAR PLANO DE EXPERIMENTAÇÃO E DE FOMENTO DO TRIGO NAQUELE ESTADO.
- Decreto nº 49.668 de 31/12/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE CASEMIRO RAMOS NEIVA A PESQUISAR AREIAS ILMENITICAS NO MUNICIPIO DE TUTOIA ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto nº 49.628 de 30/12/1960. CONCEDE A ORDIM - ORGANIZAÇÃO DE INDUSTRIA METALURGICA LTDA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.