February 06, 1961
Decreto
- Decreto nº 49.775 de 31/12/1960. CONCEDE A SOCIEDADE ANONIMA REFINAÇÕES DE MILHO BRAZIL, AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA.
- Decreto nº 50.021 de 24/01/1961. RENOVA O DECRETO 44654 DE 17.10.58 (PESQUISA DE MINERIO).
- Decreto nº 49.794 de 31/12/1960. AUTORIZA PORCELANA E STEALITA SOCIEDADE ANONIMA A PESQUISAR TALCO E CALCARIO NO MUNICIPIO DE CASTRO, ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 49.793 de 31/12/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MARIO PINHEIRO A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE CRICIUMA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 50.032 de 24/01/1961. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE ROBERTO MOYSES DE CASTRO A PESQUISAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 49.916 de 12/01/1961. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A COOPERATIVA DE CREDITO GUANABARA LIMITADA PARA MODIFICAR O SEU ESTATUTO SOCIAL.
- Decreto nº 50.035 de 24/01/1961. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO DANIEL DA FONSECA JUNIOR A PESQUISAR MINERIO DE MANGANES NO MUNICIPIO DE JEQUITAI, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 49.801 de 31/12/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JANUSZ GERULEWICS A PESQUISAR QUARTZO NO MUNICIPIO DE VEADEIROS, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto nº 50.033 de 24/01/1961. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FLORIDO DA SILVA VALLADARES A PESQUISAR CASSITERITA NO MUNICIPIO DE PORTO VELHO, TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA.