February 11, 1961
Decreto
- Decreto nº 50.142 de 27/01/1961. APROVA O ENQUADRAMENTO DAS FUNÇÕES DA COMISSÃO COORDENADORA DA CRIAÇÃO DO CAVALO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.229 de 28/01/1961. AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA DE BENS QUE MENCIONA, SITUADOS NO ESTADO DA GUANABARA.
- Decreto nº 50.225 de 28/01/1961. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DO REGULAMENTO DA DIRETORIA DE AERONAUTICA CIVIL.
- Decreto nº 50.055 de 25/01/1961. CONCEDE A MARINHA DE GUERRA DO EQUADOR O PREMIO 'MARINHA DO BRASIL'.
- Decreto nº 50.068 de 25/01/1961. RENOVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA A QUE SE REFERE O DECRETO 36.390, DE 28-10-54, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, DA AREA DE TERRENO NECESSARIO A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PUBLICO POÇO DAS PEDRAS, NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARA.
- Decreto nº 50.031 de 24/01/1961. CONCEDE A QUINDERE MINERAÇÃO E INDUSTRIA LIMITADA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.
- Decreto nº 50.110 de 26/01/1961. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREAS DE TERRAS NECESSARIAS A AUMPLIAÇÃO PROGRESSIVA DA USINA HIDRELETRICA DE CARIOCA, NA CACHOEIRA DO ROSARIO, NO RIO SÃO JOÃO, DISTRITO DE CARIOCA, MUNICIPIO DE PARA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 50.108 de 26/01/1961. OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA.
- Decreto nº 50.221 de 28/01/1961. ALTERA O ARTIGO 3 DO DECRETO 40.110, DE 10 DE OUTUBRO DE 1956 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.