February 23, 1961
Decreto
- Decreto nº 49.811 de 31/12/1960. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IRMANDADE DE MISERICORDIA DE CAMPINAS, COM SEDE EM CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 49.810 de 31/12/1960. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BEBEDOURO, COM SEDE EM BEBEDOURO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 49.815 de 05/01/1961. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO ESPIRITA SANATORIO 'AMERICA BAIRRAL', COM SEDE EM ITAPIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 49.812 de 31/12/1960. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI-MIRIM, COM SEDE EM MOGI-MIRIM, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 49.817 de 05/01/1961. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA, COM SEDE EM ITAPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 49.772 de 31/12/1960. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA ITALBRAS, COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
- Decreto nº 49.813 de 05/01/1961. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IRMANDADE DOS POBRES DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, COM SEDE EM ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 49.921 de 13/01/1961. AUTORIZA O 'BANCO DE CREDITO DA CAPITAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE RESPONSABILIDADE LTDA' A MODIFICAR SEU ESTATUTO SOCIAL.
- Decreto nº 50.295 de 23/02/1961. REVOGA O DECRETO 46.207, DE 11 DE JUNHO DE 1959 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.