December 05, 1961
Decreto
- Decreto nº 50.072 de 25/01/1961. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO RAIMUNDO FIGUEIREDO CAVALCANTE A PESQUISAR CASSITERITA NO MUNICIPIO DE PORTO VELHO, TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA
- Decreto nº 51.356 de 24/11/1961. APROVA O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA UNIVERSIDADE DO PARANA.
- Decreto nº 51.308 de 25/08/1961. DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES TRANSFERIDOS PARA O MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 51.365 de 05/12/1961. CRIA FUNÇÕES NA ANTIGA TABELA UNICA DE EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO.
Decreto do Conselho de Ministro
- Decreto do Conselho de MInistro nº 281 de 04/12/1961. OUTORGA A COMISSÃO ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE MUSSUM, NO MESMO ESTADO.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 275 de 01/12/1961. RENOVA O DECRETO 44.966, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1958.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 276 de 01/12/1961. RENOVA A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO DECRETO 44.474, DE 6 DE SETEMBRO DE 1958.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 273 de 01/12/1961. CONCEDE A SIDERURGICA ITAUNENSE, SOCIEDADE ANONIMA, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COM COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 277 de 01/12/1961. AUTORIZA A ANDERSON, CLAYTON & CIA A INSTALAR UMA USINA TERMOELETRICA.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 284 de 05/12/1961. AUTORIZA A FORÇA E LUZ DO PARA S.A. A CONSTRUIR SEGUNDA HIPOTECA SOBRE OS SEUS BENS EM FAVOR DO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 282 de 04/12/1961. AUTORIZA A EMPRESA SUL BRASILEIRA DE ELETRICIDADE S.A. E AMPLIAR SEU SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA, NO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 280 de 04/12/1961. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTONIO INFORÇATTI A PESQUISAR QUARTZITO NO MUNICIPIO DE ITAPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 279 de 04/12/1961. DECLARA CADUCO O DECRETO 25.909, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1948.