December 11, 1961
Decreto do Conselho de Ministro
- Decreto do Conselho de MInistro nº 179 de 20/11/1961. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS, INCLUSIVE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL, DA TRANSATLANTICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 313 de 07/12/1961. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, NO ESTADO DE SÃO PAULO
- Decreto do Conselho de MInistro nº 325 de 11/12/1961. ABRE, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 754.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA
- Decreto do Conselho de MInistro nº 236 de 27/11/1961. CONCEDE RECONHECIMENTO A CURSO (CURSO DE ENFERMAGEM DA ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMILIA DE RODAT, JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA)
- Decreto do Conselho de MInistro nº 299 de 05/12/1961. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO QUE INDICA. (CURSO DE ENGENHARIA DA ESCOLA DE ENGENHARIA DO TRIANGULO MINEIRO UBERABA, MG).
- Decreto do Conselho de MInistro nº 311 de 07/12/1961. RETIFICA A TABELA NUMERICA DE MENSALISTAS DA COMISSÃO FEDERAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Decreto do Conselho de MInistro nº 319 de 07/12/1961. APROVA O REGIMENTO DO GABINETE DO MINISTRO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
- Decreto do Conselho de MInistro nº 321 de 07/12/1961. INCLUI NO REGIMENTO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS OS ORGÃOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Decreto do Conselho de MInistro nº 320 de 07/12/1961. DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 48.122, DE 16 DE ABRIL DE 1960.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 326 de 11/12/1961. ABRE, NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 130.788.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS COM A FEDERALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE DA PARAIBA