April 25, 1962
Decreto
- DECRETO Nº 51459, DE 23 DE ABRIL DE 1962. Retifica o Sistema de Classificação de Cargos do Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Comerciarios, Aprovado Pelo Decreto 51.350, de 23 de Novembro de 1961, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 51.459 de 23/04/1962. RETIFICA O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIARIOS, APROVADO PELO DECRETO 51.350, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto do Conselho de Ministro
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 796, DE 29 DE MARÇO DE 1962. Autoriza o Ministerio da Aeronautica a Ceder Gratuitamente a Campanha Nacional de Educandarios Gratuitos Setor Distrital da Ilha do Governador, Estado da Guanabara, o Terreno que Menciona.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 916, DE 25 DE ABRIL DE 1962. Abre, Ao Tribunal de Contas da União, o Credito Especial de Cr 107.100,00 para o Fim que Especifica. (pagamento de Gratificação Adicional, Referente Ao Periodo de Julho a Dezembro de 1959, Ao Ministro do Mesmo Tribunal, Rubem Machado Rosa).
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 651, DE 08 DE MARÇO DE 1962. Concede Reconhecimento Ao Curso que Indica (auxiliar de Enfermagem da Escola de Auxiliar de Enfermagem Anexa Ao Hospital Santo Antonio).
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 815, DE 02 DE ABRIL DE 1962. Outorga Concessão a Radio Educadora do Maranhão Rural Limitada para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora de Onda Media Na Cidade de São Luiz, Estado do Maranhão.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 816, DE 02 DE ABRIL DE 1962. Outorga Concessão a Radio Capixaba Limitada para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora de Onda Media Na Cidade de Vitoria, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 817, DE 02 DE ABRIL DE 1962. Outorga Concessão a Radio Difusora de Goiania Limitada, para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora de Onda Media Na Cidade de Goiania, Estado de Goias.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 818, DE 02 DE ABRIL DE 1962. Outorga Concessão a Emissora de Educação Rural Limitada, para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora de Onda Media Na Cidade de Mossoro, Estado do Rio Grande do Norte.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 796 de 29/03/1962. AUTORIZA O MINISTERIO DA AERONAUTICA A CEDER GRATUITAMENTE A CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDARIOS GRATUITOS SETOR DISTRITAL DA ILHA DO GOVERNADOR, ESTADO DA GUANABARA, O TERRENO QUE MENCIONA.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 815 de 02/04/1962. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO EDUCADORA DO MARANHÃO RURAL LIMITADA PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDA MEDIA NA CIDADE DE SÃO LUIZ, ESTADO DO MARANHÃO.