May 09, 1962
Decreto do Conselho de Ministro
- Decreto do Conselho de MInistro nº 967 de 07/05/1962. BAIXA NORMAS TECNICAS ESPECIAIS PARA INGRESSO E FIXAÇÃO DE ESTRANGEIROS NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 470 de 05/01/1962. CONCEDE PERMISSÃO, EM CARATER PERMANENTE, A FIAÇÃO PESSINA SA PARA, NA FABRICAÇÃO DE FIO DE NYLON FUNCIONAR AOS DOMINGOS, E NOS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 700 de 15/03/1962. RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 49.447, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1960 (INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS S A - IBAR - LAVRAR ARGILA REFRATARIA). (PAULO PEREIRA INACIO).
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 935, DE 04 DE MAIO DE 1962. Concede a Sociedade de Navegação e Comercio Motonave Limitada, Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem, Sob a Nova Forma Social de Navegação e Comercio Motonave Sociedade Anonima.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 954, DE 04 DE MAIO DE 1962. Autoriza a Cessão Gratuita de Terreno que Menciona, Situado Na Cidade de Blumenau, No Estado de Santa Catarina.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 941, DE 04 DE MAIO DE 1962. Declara de Utilidade Publica a Irmandade do Senhor Jesus Dos Passos e do Hospital de Caridade, Com Sede em Florianopolis, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 944, DE 04 DE MAIO DE 1962. Declara de Utilidade Publica a Associação de Assistencia e Proteção Aos Menores, Com Sede em Campinas, Estado de São Paulo.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 945, DE 04 DE MAIO DE 1962. Declara de Utilidade Publica a Cruzadas das Senhoras Catolicas, Com Sede em Campinas, Estado de São Paulo.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 949, DE 04 DE MAIO DE 1962. Declara de Utilidade Publica a Casa de Caridade de Pirai Com Sede em Pirai, Estado do Rio de Janeiro.